A Atribuição de Nacionalidade Portuguesa para Netos de portugueses é uma nacionalidade originária, assim como a de filhos, ou seja, após a conclusão do processo, o requerente se torna português de origem, abrindo a possibilidade aos filhos de a requererem para si, e assim, sucessivamente. Dessa forma, a nacionalidade portuguesa permanece na família para os descendentes das gerações futuras.
A alteração da lei de nacionalidade publicada recentemente, veio a facilitar aos netos requererem sem ter a necessidade de comprovar os vínculos efetivos anteriormente exigidos. De acordo com a nova redação da Lei, OS NETOS NÃO PRECISAM MAIS DOS ANTIGOS VÍNCULOS EFETIVOS EXIGIDOS COM PORTUGAL, apenas provar o conhecimento suficiente da língua portuguesa (podendo ser presumido esse conhecimento, no caso de naturais e nacionais de países de língua portuguesa), não possuir condenações com pena de prisão igual ou superior a 3 anos e não apresentar risco à segurança nacional e apresentar os documentos necessários.
Orientamos que, mesmo com a alteração da lei facilitando aos Netos o acesso à nacionalidade, no caso do(a) filho(a) do português ainda ser vivo(a) e tiver condições de requerer para si a nacionalidade, a melhor opção, por conta dos prazos, ainda é entrar com o pedido desse(a) filho(a) do(a) português(a) primeiro e, em seguida, a do neto (sem pular nenhuma geração).
O início do processo de Cidadania Portuguesa só será possível a partir da localização do assento de nascimento ou do batismo do(s) português(es). Fazemos essa busca para você. Para a busca reúna o máximo de informações como nome completo, data, filiação e local de nascimento: freguesia, distrito e concelho.
Para uma Pré-análise gratuita e para receber um orçamento personalizado e modelo de contrato, sem compromisso, favor nos enviar os seguintes documentos:
Após a contratação do nosso serviço, de acordo com a análise da sua documentação, prepararemos a lista personalizada dos documentos necessários, pois variam de acordo com cada caso e o orientaremos durante todo o processo.
Taxa do governo português: 175 € (euros) para neto maior e isenção de taxa para neto menor;
Prazos: são estimados ou em média. Os prazos médios se iniciam a partir do protocolo de entrada do processo e podem variar de acordo com a complexidade de cada processo e com a demanda de cada conservatória em Portugal. Devido a esses fatores, não garantimos ou prometemos prazos.
